Fluminense, Cruzeiro, Botafogo e outros 14 clubes das Séries A e B do Brasileirão pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para participar da ação que questiona a medida provisória que proíbe as apostas esportivas no país. Com o Flamengo, que já havia feito o mesmo movimento sozinho, chega a 18 o número de clubes que tentam reverter a decisão antes que ela entre em vigor.
A lista do pedido coletivo reúne América-MG, Athletic, Atlético-GO, Avaí, Botafogo, Botafogo-SP, Ceará, Chapecoense, CRB, Criciúma, Cruzeiro, Fluminense, Goiás, Juventude, Mirassol, Novorizontino e Vila Nova. Os clubes querem ser aceitos como partes interessadas na Ação Direta de Inconstitucionalidade 8027, que tem como relator o ministro Luiz Fux. Foi Fux quem já aceitou a participação do Flamengo no processo.
O que diz a MP das bets
A Medida Provisória 1.394 foi assinada em 25 de setembro e proíbe a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade das apostas de quota fixa. As regras começam a valer às 23h59 da próxima segunda-feira, 5 de outubro. Por ser medida provisória, o texto já tem força de lei, mas ainda precisa ser analisado pelo Congresso, que pode aprová-lo, mudá-lo ou derrubá-lo.
A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL), autora de um dos pedidos, solicitou ao STF uma análise urgente antes da data. Segundo a entidade, entre janeiro de 2025 e julho de 2026 o setor destinou R$ 437,9 milhões ao esporte, dos quais R$ 175 milhões foram para o futebol.
Impacto nos patrocínios dos clubes
O argumento central dos clubes é que os contratos com as casas de apostas foram assinados quando a atividade era legal, e que o corte imediato desmonta o planejamento financeiro. O Flamengo estima perder cerca de R$ 430 milhões em 2027 e calcula um impacto de R$ 2,5 bilhões em todo o futebol brasileiro. Em 2025, os patrocínios de bets renderam perto de R$ 1 bilhão aos clubes da Série A.
O efeito já aparece nas camisas. O Palmeiras confirmou a saída da Sportingbet a partir do dia 5, o Vila Nova trocou a casa de apostas por uma montadora e o Botafogo, que está em recuperação judicial, deve espalhar mais patrocinadores menores pelo uniforme para compensar a perda.
Além dos 18 clubes, São Paulo, Vitória, Ponte Preta, Guarani e Portuguesa também acionaram o Supremo contra a proibição. A decisão de Fux sobre os novos pedidos e sobre a urgência solicitada pela ANJL é o próximo passo do caso, e pode sair antes de a MP começar a valer.