Botafogo vai ao STF contra a MP que proibiu as bets e cita recuperação judicial

O Botafogo entrou oficialmente na briga contra a proibição das casas de apostas no Brasil. O clube pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para participar, como amicus curiae, da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8027, apresentada pela Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) para derrubar a Medida Provisória que vetou as bets no país. A informação foi publicada pelo jornal Estadão.

Amicus curiae é a figura do “amigo da corte”: a entidade não é parte do processo, mas pode apresentar argumentos e dados para ajudar os ministros a decidir. O Flamengo já havia seguido o mesmo caminho e foi autorizado pelo ministro Luiz Fux a participar de outras ações sobre o tema.

Por que o Botafogo foi ao STF

No pedido, o Alvinegro usou um argumento que só ele tem entre os grandes: a SAF do Botafogo está em recuperação judicial e precisa manter as receitas para cumprir as obrigações assumidas no processo. O clube também sustentou que a proibição “compromete severamente as receitas de patrocínio” usadas no fomento do esporte nacional.

O tema mexe direto no caixa alvinegro. A patrocinadora máster do Botafogo é a Vbet, casa de apostas cuja marca já foi retirada das publicações do clube nas redes sociais.

O que diz a MP das bets

A Medida Provisória 1.394/2026, publicada em 25 de setembro, proíbe a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade de apostas de quota fixa no território nacional e prevê o fim das autorizações das empresas depois de um período de transição. Os clubes têm até 5 de outubro para retirar a publicidade das bets de uniformes, estádios e outros espaços.

O impacto no futebol é grande. Segundo levantamento citado pela imprensa, os patrocínios de apostas renderam cerca de R$ 1 bilhão aos clubes da Série A em 2025, quase 8% de todas as receitas da elite. Santos e Vitória já romperam seus contratos com empresas do setor, enquanto Botafogo e Flamengo, por ora, apenas esconderam as marcas.

Outros clubes devem seguir o mesmo caminho

De acordo com o jornalista Paulo Vinícius Coelho, entre 18 e 19 clubes das Séries A e B devem acompanhar o Flamengo no STF. Fluminense, Mirassol e Chapecoense estariam nesse grupo. A tendência é que a pressão dos clubes cresça nos próximos dias, já que o prazo para retirar os patrocínios está perto do fim e a MP ainda precisa ser analisada pelo Congresso.

Enquanto o caso não é decidido, o Botafogo segue com a disputa do Brasileirão, que volta depois da Data Fifa.